Compliance traz sempre na mente questões de fraude, lavagem de dinheiro, lava a jato, e etc…
Pensamentos que nos remetem a consequências criminais.
Mas Compliance não é somente isso, ainda que esses pensamentos sejam uma verdade.
O QUE É COMPLIANCE?
E o meu comprometimento com o meu negócio, estruturado com ênfase em ética, procedimentos e controles. A evolução da economia, cada vez mais sem fronteiras e no formato digital, reforça à importância da construção de sua empresa sobre estes 3 pilares: ética, procedimentos e controles.
Portugal, nos últimos 20 anos, vem internalizando nos seus ordenamentos jurídicos as Diretivas da Comunidade Europeia em matéria de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. Recentemente, apresentou sua Resolução do Conselho de Ministros n°. 37/2021 – Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024. Destaco do texto normativo a obrigatoriedade, para as média e grandes empresas, da obrigação de implementarem um programa de integridade.
O QUE SERIA UM PROGRAMA DE INTEGRIDADE?
Achar que compliance possa ser algo relacionado com auditoria ou controles internos, isso não é completo.
No mundo corporativo, compliance/programa de integridade não é falar sobre leis, mas, sim, querer seguir as Leis.
COMPLIANCE = PROGRAMA DE INTEGRIDADE
ESTAR EM CONFORMIDADE
CUMPRIR REGRAS INTERNAS E EXTERNAS.
QUAIS ETAPAS PRECISOS CONSTRUIR?
Muitas são às etapas para a formatação de programa de integridade na empresa. Mas o mais importante e primordial deles tem origem no seu corpo diretivo – Sócios, Conselheiros -.
É um processo TOP DOWN.
Documentos e ferramentas de controle são revistos e implementados. Listo abaixo, sem esgotar no tema, alguns deles:
- Código de conduta para os empregados como instrumento de aderência e comprometimento de todos para com o tema, indicando os procedimentos internos relacionados à ética e forma de conduta nas atividades da empresa e com terceiros.
- Código de ética.
- Código de fornecedores como manual interno nos procedimentos de contratação, recebimento de brindes e etc…
- Aderência interna dos empregados através do RH, com constantes atos de formação e checagem periódica dos procedimentos.
- Aderência de seus fornecedores.
- Comprometimento efetivo da alta direção da empresa.
- Monitoramento periódico do processo como um todo.
- Canal de denuncia.
- Definir internamente uma área para gestão do assunto, dando-lhe autonomia e recursos financeiros e humano para o gerenciamento
QUAL O TEMPO PARA TER UM PROGRAMA IMPLEMENTADO?
Um programa de integridade tem prazo para início mas não tem prazo para encerrar.
Considerando que o tema recomenda uma constante avaliação e adequação dos pontos a melhorarem, esse programa terá a duração da empresa.
QUAIS OS BENEFÍCIOS DE UM PROGRAMA DE COMPLIANCE?
Um programa de Compliance bem estruturado apresenta muitos os benefícios. Do financeiro ao ambiente criminal repercute favoravelmente.
Diferencial para sua participação nos concursos públicos (procedimentos concorrenciais).
QUAL O CUSTO?
O custo varia. Dependera do tamanho de sua empresa e do mapeamento dos riscos inerente ao objeto dos seus negócios. Se o mesmo será interno ou externo. Estrutura independe ou vinculada. Enfim, cada caso e possibilidades dependerá de uma análise previa.
Então, agora que você já sabe da necessidade de um programa de integridade como ferramenta fundamental para sua empresa em Portugal, implemente este item ao seu plano de negócio.
